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resultados

Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Cumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/04/2025

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Arrolamento. Partilha. Adjudicação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/02/2025

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Ação de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2025

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Reconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Ação de Inventário. Prorrogação de Competência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/11/2024

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Inventário. Partilha. Bem Adquirido por Alienação Fiduciária.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/11/2024

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